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TERMOS E CONDIÇÕES

 Termos de utilização

Introdução

Estes termos de utilização regulam a utilização que faz do nosso website; ao utilizar o nosso website, aceita estes termos de utilização na íntegra. Se não concordar com estes termos de utilização ou com qualquer parte destes termos de utilização, não deve utilizar o nosso website.

Se efetuar o registo no nosso website, solicitar-lhe-emos a aceitação expressa destes termos de utilização.

Só é elegível para utilizar a Plataforma se for maior de idade no seu país ou se obtiver o consentimento dos seus pais ou tutores. Podem existir determinadas limitações em termos de idade para serviços específicos da Plataforma em vários países.

O nosso website utiliza cookies. Ao utilizar o nosso website e concordar com estes termos de utilização, o utilizador consente a nossa utilização de cookies em conformidade com os termos da nossa política de privacidade / de cookies.

Licença para utilizar o website

Salvo indicação em contrário, nós ou os nossos licenciadores somos proprietários dos direitos de propriedade intelectual do website e do material nele contido.

Sujeitos à licença abaixo, todos estes direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar, descarregar apenas para finalidades de colocação em cache e imprimir páginas do website para sua utilização pessoal, sujeito às restrições previstas abaixo e em qualquer outro lugar nestes termos de utilização.

Não pode:

  • Fazer a republicação de material deste website (incluindo a republicação noutro website)
  • Vender, alugar ou sublicenciar material do website
  • Mostrar qualquer material do website em público
  • Reproduzir, duplicar, copiar ou explorar de outra forma o material do nosso website para uma finalidade comercial
  • Editar ou alterar de outra forma qualquer material no website
  • Redistribuir material deste website, exceto no caso de conteúdos específicos e expressamente disponibilizados para redistribuição (como o nosso boletim informativo)

Quando o conteúdo é especificamente disponibilizado para redistribuição, só pode ser redistribuído no âmbito da sua organização.

Utilização aceitável

Não pode utilizar o nosso website de qualquer forma que cause, ou possa causar, danos no website ou prejudique a disponibilidade ou acessibilidade do website; ou de qualquer forma que seja ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em associação a qualquer finalidade ou atividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.

Não pode utilizar o nosso website para copiar, armazenar, alojar, transmitir, enviar, utilizar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja associado a) qualquer spyware, vírus de computador, cavalo de Troia, worm, keystroke logger, rootkit ou outro software informático malicioso.

Não pode conduzir quaisquer atividades sistemáticas ou automatizadas de recolha de dados (incluindo, sem limitação, raspagem, extração e recolha de dados) no nosso website ou em relação ao nosso website sem o nosso consentimento expresso por escrito.

Produtos

A publicidade a produtos no nosso website constitui um "convite à compra" - e não uma oferta contratual.

Os preços indicados no nosso website podem ser indicados incorretamente - Reservamo-nos o direito de alterar os preços em qualquer altura.

A compra de produtos através do nosso website estará sujeita às nossas Condições de Venda.

Iremos solicitar-lhe a aceitação das nossas condições de venda de cada vez que comprar um produto ou produtos através do nosso website.

Avaliações de produtos

Nestes termos de utilização, "as suas avaliações" significa material (incluindo, sem limitação, texto, imagens, material áudio, material vídeo e material audiovisual) que nos submete para publicação no nosso website ou meios de comunicação social, seja na forma de uma opinião sobre o produto ou de outra forma qualquer.

Concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de direitos para utilizar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir as suas avaliações em qualquer meio de comunicação social existente ou futuro. Concede-nos também o direito de sublicenciar estes direitos, e o direito de intentar uma ação por violação destes direitos.

O utilizador garante e declara que as suas avaliações respeitarão estes termos de utilização.

As suas avaliações não podem ser ilícitas ou ilegais, não podem infringir os direitos legais de terceiros, e não podem ser suscetíveis de dar origem a processos legais contra si, contra nós ou contra terceiros (em cada caso ao abrigo de qualquer lei aplicável e em qualquer jurisdição).

As suas avaliações (e a respetiva publicação no nosso website) não podem:

  • Ser caluniosas ou maliciosamente falsas
  • Ser obscenas ou indecentes
  • Infringir qualquer direito de autor, direito moral, direito de base de dados, direito de marca, direito de conceção, direito de transmissão, ou outro direito de propriedade intelectual
  • Infringir qualquer direito de confiança, direito à privacidade, ou direito ao abrigo da legislação em matéria de proteção de dados
  • Constituir aconselhamento negligente ou conter qualquer declaração negligente
  • Constituir um incitamento à prática de um crime
  • Desrespeitar qualquer tribunal ou violar qualquer ordem judicial
  • Violar a legislação sobre ódio racial ou religioso ou discriminação
  • Ser blasfema
  • Violar a legislação sobre segredos oficiais
  • Violar qualquer obrigação contratual devida a qualquer pessoa
  • Ser inexatas, falsas, imprecisas ou enganadoras
  • Consistir em ou incluir quaisquer instruções, aconselhamento ou outras informações que possam dar origem a ações e que possam, se executadas, causar doença, ferimentos ou morte, bem como qualquer outra perda ou dano
  • Constituir spam
  • Ser ofensivas, enganadoras, ameaçadoras, abusivas, constituir assédio ameaças, odiosas, discriminatórias ou inflamadas; ou
  • Causar incómodo, inconveniência ou ansiedade desnecessária a qualquer pessoa

As suas avaliações têm de ser apropriadas, corteses, de bom gosto e respeitar as normas de etiqueta e comportamento na Internet geralmente aceites.

Não pode utilizar qualquer avaliação para criar uma ligação a qualquer website ou página da Internet que consista em ou contenha material que, caso seja publicado no nosso website, viole as disposições destes termos de utilização.

Não pode submeter ao website quaisquer avaliações que sejam ou tenham sido objeto de qualquer processo legal, ameaçado ou efetivo, ou de outra reivindicação semelhante.

Reservamo-nos o direito de editar ou remover quaisquer comentários submetidos ao nosso website, armazenados nos nossos servidores, ou alojados ou publicados no nosso website.

Sem prejuízo dos nossos direitos ao abrigo destes termos de utilização em relação às suas avaliações, não nos comprometemos a realizar a monitorização do envio nem da publicação de avaliações no nosso website.

Garantias limitadas

Embora envidemos todos os esforços no sentido de garantir que a informação neste website é correta, não garantimos a sua integridade ou exatidão; nem nos comprometemos a garantir que o website permanece disponível ou que o material do website é mantido atualizado.

Até ao limite máximo permitido pela legislação aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relativas a este website e à utilização deste website (incluindo, sem limitação, quaisquer garantias implícitas por lei sobre qualidade satisfatória, adequação à finalidade e/ou o exercício de cuidados e competências razoáveis).

Limitações e exclusões de responsabilidade

Nada nestes termos de utilização irá: (a) limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes de negligência; (b) limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou deturpação fraudulenta; (c) limitar qualquer responsabilidade nossa ou sua de qualquer forma não permitida ao abrigo da legislação aplicável; ou (d) excluir qualquer responsabilidade nossa ou sua que não possa ser excluída ao abrigo da legislação aplicável. Se for um consumidor, estes termos de utilização não afetarão quaisquer direitos legais que detenha e que não possam ser excluídos ou limitados.

As limitações e exclusões de responsabilidade previstas nesta Secção e noutras partes destes termos de utilização: (a) estão sujeitas ao ponto anterior; e (b) regulam todas as responsabilidades decorrentes dos termos de utilização ou em relação ao objeto dos termos de utilização, incluindo responsabilidades decorrentes de contratos, de delito civil (incluindo negligência) e de violação do dever legal.

Na medida em que o website e as informações e serviços no website são fornecidos gratuitamente, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

Não seremos responsáveis perante o cliente por quaisquer perdas comerciais, incluindo (sem limitação) perda ou redução dos lucros, rendimentos, receitas, utilização, produção, poupança antecipada, negócios, contratos, oportunidades comerciais ou goodwill.

Indemnização

Por este meio, o utilizador indemniza-nos e compromete-se a manter-nos indemnes relativamente a quaisquer perdas, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluindo, sem limitação, despesas legais e quaisquer montantes pagos por nós a terceiros associados à resolução de uma reivindicação ou litígio sob aconselhamento dos nossos consultores jurídicos) incursos ou sofridos por nós na sequência de qualquer violação por parte do utilizador de qualquer disposição dos presentes termos de utilização, ou na sequência de qualquer reivindicação de violação, por parte do utilizador, de qualquer disposição dos presentes termos de utilização.

Violações a estes termos de utilização;

Sem prejuízo dos nossos outros direitos ao abrigo destes termos de utilização, se o utilizador violar estes termos de utilização de qualquer forma, ou caso tenhamos uma suspeita razoável de que infringiu estes termos de utilização de qualquer forma, poderemos:

  • Enviar-lhe um ou mais avisos formais;
  • Suspender temporariamente o seu acesso ao website;
  • Proibi-lo permanentemente de aceder ao website;
  • Bloquear o acesso ao website dos computadores que utilizam o seu endereço IP;
  • Contactar o seu fornecedor de serviços de Internet e solicitar que bloqueie o seu acesso ao website;
  • Intentar uma ação judicial contra si por quebra de contrato ou outra forma; e/ou
  • Suspender e/ou eliminar a sua conta no website.

Variação

Podemos rever estes termos de utilização ao longo do tempo. As condições de utilização revistas aplicar-se-ão à utilização do nosso website a partir da data de publicação das condições de utilização revistas no nosso website. Consulte esta página regularmente para garantir que está familiarizado com a versão mais atual.

Atribuição

Podemos transferir, subcontratar ou de outra forma negociar os nossos direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos de utilização sem o notificar ou obter o seu consentimento. Não pode transferir, subcontratar ou de outra forma negociar os seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos de utilização.

Divisibilidade

Se uma disposição destes termos de utilização for considerada ilegal e/ou inaplicável por qualquer tribunal ou outra autoridade competente, as restantes disposições continuarão em vigor. Se qualquer disposição ilegal e/ou inaplicável for legal ou aplicável se parte dela for eliminada, essa parte será considerada eliminada e a restante disposição continuará em vigor.

Exclusão dos direitos de terceiros

Estes termos de utilização visam o seu e o nosso benefício, e não se destinam a beneficiar terceiros ou a ser aplicáveis por qualquer terceiro. O exercício dos nossos e dos seus direitos em relação a estes termos de utilização não está sujeito ao consentimento de qualquer terceiro.

Acordo integral

Estes termos de utilização, juntamente com a nossa política de privacidade, constituem na íntegra o acordo entre o utilizador e nós relativo à sua utilização do nosso website, e substituem todos os acordos anteriores relativos à sua utilização deste website.

Direito e jurisdição

Estes termos de utilização serão regulados e interpretados de acordo com o direito inglês, e quaisquer litígios relacionados com estes termos de utilização estarão sujeitos à jurisdição [não] exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.

Dados da empresa

A denominação completa da nossa empresa é DBS ONLINE LTD.

O nosso número de Empresa é: 08457731

A nossa morada é:

DBS Online LTD

Unit 8A Plaxton Park

Cayton Low Road

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Inglaterra

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